Letra de Imprensa

PUBLICAÇÃO PERIÓDICA

Sair disto

(Publicado no Diário Económico, 15/9/2011)

Agora que se aproxima, em todo o seu esplendor, a ameaça de bancarrota e possível abandono da UEM pela Grécia, ainda há muito a salvar. Claro que para isso é necessário começar por ultrapassar uma grande barreira: aquilo a que poderíamos chamar “eurite”, ou a incapacidade de ver para além do euro.

Um dos mais graves sintomas de “eurite” é considerar a Grécia um caso excepcional. Ainda no outro dia o ministro Miguel Relvas, repetindo o bordão do anterior Governo (e de todos os governos de economias em risco, incluindo os EUA), insistiu: “Portugal não é a Grécia”. Quer dizer: a Grécia não seria capaz de aplicar as receitas da troika, nós sim. Mas talvez não seja esse o problema. Em primeiro lugar, está por estabelecer se Portugal é ou não capaz de cumprir o Memorando de Entendimento. Em segundo, está por estabelecer que o memorando tenha bons resultados. No caso da Grécia tivemos o pior dos dois mundos: o memorando não se cumpriu e o pouco que se cumpriu teve efeitos catastróficos na economia.

Porque o verdadeiro problema não é especificamente grego. É, antes, o dos desequilíbrios permanentes entre as economias participantes na UEM. Muito antes de aqui chegar, já Portugal vinha acumulando dívida externa em volumes incomportáveis. O que não era senão o resultado da sua falta de competitividade. Coisa que se repete, em graus diferentes, na Eslováquia, na Espanha, na Itália, em França e noutros países. E onde não se repete, como na Irlanda, ajuda a criar crises bancárias.

Deixar a Grécia ir e imaginar que, assim, desaparecem os problemas da UEM é uma ilusão trágica. Para lá da austeridade, para lá da troika e dos seus memorandos, estaria talvez na altura de pensar, em Portugal, na Grécia e em toda a Europa numa qualquer forma de bancarrota ordenada e, até, numa qualquer forma de abandono da UEM que preserve o essencial. Não basta repetir que o euro vai sobreviver. Não basta repetir que o fim do euro é o fim da UE. Não basta repetir que o fim do euro é o fim do mundo. Fazê-lo é apenas uma forma de não discutir uma das possíveis consequências da actual situação.

Curiosamente, discutir esta possibilidade pode ajudar à sobrevivência do próprio euro. Em particular, se contribuir para pensar em soluções flexíveis, como uma saída transitória mediante compromisso de aplicação de certas medidas. Era assim que se fazia no tempo do padrão-ouro (uma espécie de euro do século XIX), sendo essencial aqui a credibilidade do Governo assumindo aquele compromisso. Só que fazê-lo com uma desvalorização cambial ajuda mais a essa credibilidade do que acumulando políticas orçamentais e monetárias punitivas. Falta muito pouco para se tomarem certas decisões.

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O fim de um mundo

(Publicado no Correio da Manhã, 9/9/2011)

Diz-se que a Guerra Fria terminou em 1989 (queda do muro de Berlim), ou então em 1991 (fim da URSS). Mas talvez fosse melhor pensar em 11 de Setembro de 2001.

Até ao Afeganistão, tudo correu dentro do padrão anterior: apenas alguma esquerda tergiversou, entre desculpabilizar o ataque a Nova Iorque e a teoria da conspiração. Mas em 2002 e 2003, no ataque ao Iraque, tudo mudou. Grande parte dos “aliados tradicionais” dos EUA recusaram-se a acompanhá-los num conflito militar decisivo. Os EUA julgaram contar com eles como dantes. Ofereceram uma ideologia de libertação justificando a guerra, mas não foram seguidos.

Recorde-se a década entre 1989-91 e 2001: com o Mal derrotado, o mundo globalizava-se e vivia próspero, e aqueles que partiam montras por aqui e acolá eram vistos só como órfãos do comunismo. O que se seguiu a 11 de Setembro mostrou que não era assim. E muitos aliados da Guerra Fria (incluindo muita direita) juntaram-se ao coro contra os EUA. Ressuscitou até a ideia, com um certo ar de farsa, de uma “civilização” alternativa (como antes a URSS), materializada na União Europeia. Na realidade, foi o fim do Ocidente como ele existira desde 1945. Hoje vemos isso mais do que nunca.

Cortar não basta

(Publicado no Correio da Manhã, 8/9/2011)

Este era o Governo mais “ideológico”, o mais “liberal”, da democracia portuguesa, diziam-nos. Bastaram apenas setenta dias sobre a sua posse e já se percebeu que afinal a única ideologia que o alimenta é o medo da troika: “cumprir com o que a troika pede”, é o seu lema. Talvez com medo das reguadas. Às vezes diz que tem de “ir além da troika”, mas é certamente porque muitas vezes fica aquém (e ainda bem).

O debate sobre se tem de se chegar lá “pelo lado da receita” ou “pelo lado da despesa” é errado. Claro que vai ter de se chegar lá também pelo lado da despesa. Mas cortar, cortar, cortar não basta. Cortar, cortar, cortar não é uma política. Pelo menos não é uma política digna do nome. Somente cortar significa deteriorar o bem-estar de todos, que durante quarenta anos viveram da despesa pública em expansão.

Mais meritório seria que o Governo cortasse oferecendo maneiras alternativas de prestar serviços que ninguém dispensa, na Educação, na Saúde e nas pensões. Ou seja, que fosse capaz de reformar, efectivamente. Assim como estão a ser feitas as coisas pouco passa de sadismo social.

Dois tempos

(Publicado no Diário Económico, 16/8/2011)

O pessimismo regressou a Portugal. Os portugueses voltaram a duvidar da viabilidade da sua economia, da sua democracia e mesmo do país. No entanto, já nos aconteceu pior: entre 1580 e 1640 fomos governados por um monarca espanhol; entre 1807 e 1821 fomos invadidos pela França, o rei fugiu para o Brasil, quis lá ficar para sempre e o país passou a ser governado pelos “libertadores” ingleses. Mas a verdade é que, ao fim de um tempo mais ou menos longo, os portugueses voltaram a querer governar Portugal. Bem podemos passar a vida a lamentar a desgraça que é o país, mas não conseguimos desistir dele.

Não estando agora ameaçados por qualquer invasão espanhola ou francesa, desistir de Portugal depende apenas da nossa vontade. Mesmo em termos económicos já estivemos no passado algures onde estamos. Há exactamente 120 anos, o país declarou-se insolvente pela última vez na sua História (pelo menos até agora…). Na sequência de uma grave crise de desequilíbrio externo da economia e de um colapso dos mercados financeiros internacionais, o ministro das Finanças determinou em Maio de 1891 o abandono do sistema de câmbios fixos (o padrão-ouro) em que o país havia vivido nas décadas anteriores. Imediatamente a moeda portuguesa se desvalorizou, chegando a uma quebra em relação à libra de cerca de 30%. Com grande parte da sua dívida denominada em moeda estrangeira, o Estado viu a sua capacidade de pagamento dessa mesma dívida muito dificultada. Por essa razão, em Janeiro do ano seguinte, o novo ministro das Finanças decidiu suspender o pagamento da dívida externa e aumentar em 30% o imposto sobre o juro da dívida interna (na prática, um incumprimento parcial), e em Junho do mesmo ano, o ministro das Finanças subsequente reduziu em definitivo a um terço os juros da dívida externa, assumindo o incumprimento também nos mercados externos. Portugal declarava-se falido.

Há muitas semelhanças entre então e agora: em 1891, a moeda portuguesa estava fixada às dos seus principais parceiros comerciais no sistema do padrão-ouro, certamente com um câmbio sobrevalorizado; hoje, faz parte de uma moeda comum, o euro, que é também um sistema de câmbios fixos (mais do que isso, na verdade, mas também isso), onde o nosso câmbio também está sobrevalorizado; no século XIX, como hoje, o país exportava tradicionalmente menos do que importava, compensando o défice com pagamentos internacionais substanciais (então, as remessas de emigrantes e os empréstimos externos; hoje, o crédito bancário e, agora, um grande empréstimo externo), sendo o câmbio sobrevalorizado uma das razões para isso; nas décadas anteriores à crise, o Estado tinha-se endividado num grande volume para desenvolver um vasto programa de obras públicas que dotou o país de uma óptima rede de estradas, vias férreas, faróis e telégrafo (a banda larga da época); o mesmo se passa hoje com as auto-estradas e outras obras públicas.

Por muito optimistas que queiramos ser sobre o futuro (e devemos ser), vale a pena considerar a possibilidade de algo de parecido com 1891-92 suceder agora. Coisa que, por paradoxo aparente, poderá até deixar-nos ainda mais optimistas, se compreendermos que não seria o fim do mundo. Depois da crise de 1891-92, uma primeira consequência para o país foi o encerramento dos mercados de capitais para a sua dívida pública. Ninguém mais quis emprestar ao Estado português, com medo que se repetisse a falta de pagamento. Curiosamente, o facto não foi negativo: incapacitado de obter fundos, o Estado passou a ter mesmo de equilibrar as contas. Acabaram os défices sucessivos, que se acumulavam desde meados do século, justificados pelo suposto efeito multiplicador das obras públicas.

No imediato, houve consequências muito difíceis para o bem-estar da população, que deixou de poder comprar no estrangeiro muito do que antes importava. Mas, passado o primeiro choque, a economia comportou-se bastante bem, com taxas de crescimento razoáveis. De resto, ela abrandaria e interromperia finalmente o longo processo de divergência para as economias mais desenvolvidas ocorrido ao longo do século, semelhante à divergência da última década. Ou seja, travou o atraso, ao contrário do período em que possuía os sinais exteriores de uma economia desenvolvida: padrão-ouro, crédito externo e obras públicas sumptuosas. Por sua vez, as exportações, beneficiando do câmbio mais baixo, aumentaram.

Hoje, um choque de incumprimento e abandono do euro seria mais violento: o endividamento externo é maior, a despesa pública representa uma proporção maior da economia e afecta directamente (sem contar com os efeitos indirectos) cerca de metade da população. Qualquer programa de reequilíbrio orçamental como o que estamos a viver é, portanto, mais gravoso. Mas mesmo com muito sacrifício, lá voltaríamos a andar de pé. Se nada daquilo que estamos a fazer (que já é difícil) resultar, vale a pena manter o optimismo: a saída será também difícil mas depois ainda estaremos cá para contar como a ultrapassámos.

Um Verão

(Publicado no Diário Económico, 1/9/2011)

O Verão já não é o que era. Dantes, podíamos deixar-nos a torrar na praia tranquilamente porque as desgraças também iam de férias. Este ano não foi bem assim: o Governo dos EUA foi salvo pelo gong de declarar insolvência; a UE produziu mais um plano “histórico” para salvar o euro que não descansou ninguém; por isso mesmo, a Espanha, a Itália e até a França entraram no Expresso da Piguilândia; Merkel e Sarkozy apareceram a tentar travar o comboio, mas não fizeram senão acelerar a velocidade; e, entre nós, tivemos o subsídio de Natal cortado, para além de outras malfeitorias.

Agora que se aproxima o Outono, continua tudo mais ou menos na mesma. Muita gente se tem regozijado com a queda das remunerações das dívidas públicas dos PIGS (alargados, para incluir a Bélgica e a França). Neste aspecto, louva-se em especial a Irlanda, onde a dita remuneração da dívida a 10 anos caiu de 14% em meados de Julho para quase 8.5% agora. Por partes: o que impressionou os “mercados” na Irlanda foi o crescimento forte no primeiro trimestre, em plena aplicação de um violento programa de austeridade. O crescimento deve-se apenas às exportações. Mas trata-se de uma das economias mais competitivas do mundo. A questão sempre foi saber em que medida as exportações compensariam o efeito recessivo da austeridade. O primeiro trimestre é encorajador, mas seria precipitado tirar conclusões definitivas. Acresce que a experiência da Irlanda não se generaliza aos outros países. Todos são pouco competitivos, excepto a França, que ainda o é mas cada vez menos. Mesmo com um bom comportamento exportador, Portugal, por exemplo, nunca conseguirá derivar daí o mesmo resultado, dado o baixo peso das exportações no PIB.

Depois, há que perceber a principal razão por que caem as remunerações das dívidas: as compras activas do BCE no chamado mercado secundário. Mas convém ver que, deste modo, o BCE está a exorbitar do seu mandato, transformando-se numa agência de governos que não conseguem encontrar uma solução política. Não só o sacrossanto princípio da independência dos bancos centrais é mandado às malvas como se cria uma situação incomportável para o próprio BCE.

Claro que vem agora aí a plena aplicação do novo programa de salvação do euro aprovado em Julho, que libertará o BCE destas tarefas de emergência. Mas, primeiro, é necessário que ele passe nos parlamentos nacionais, em especial o alemão, onde as dúvidas são muitas. E depois, é preciso que funcione, o que está longe de garantido.

Em Portugal, ao contrário do que muitas vezes se julga, dependemos menos da aplicação do memorando da troika do que destas evoluções. Bem podemos segui-lo passo por passo. Sem a solução do “problema europeu”, não servirá de nada.