Letra de Imprensa

PUBLICAÇÃO PERIÓDICA

Cavaco mau aluno

(Publicado no Correio da Manhã, 14/10/2011)

Era a última pessoa de quem se esperaria, mas Cavaco fez em Florença o seu discurso de mau aluno europeu. Foi talvez a intervenção mais importante sobre a Europa produzida por um alto responsável português. Talvez a primeira que dispensou o habitual truque: “ou a Europa ou o caos”. Pelo contrário, Cavaco bem notou como actualmente a Europa é o caos.

A Alemanha e a França não foram poupadas, quando violaram o PEC em 2005, e agora que funcionam em “directório, não reconhecido, nem mandatado”. Não foi poupada a ideia de que a culpa é apenas dos “estados financeiramente indisciplinados”. Não foi poupada a austeridade quando não compensada “por políticas expansionistas por parte dos países superavitários”.

Infelizmente, o discurso foi também de mau aluno noutro sentido. No de não ver bem o que está em causa: quando exigiu “o aprofundamento da governação económica europeia” e uma “verdadeira União Económica e Financeira”. Que são, no fundo, a destruição das nações europeias e a criação de outra coisa. E é essa outra coisa que temos de saber se efectivamente queremos, para não acabarmos com um autoritarismo europeu em cima de nós.

A mesma história

(Publicado no Diário Económico, 13/10/2011)

A grande notícia dos últimos dias foi que a França se juntou ao grupo de países em busca de auxílio financeiro internacional. Claro que não o fez de forma declarada. Como poderia, esse orgulhoso país tão bem inserido no centro europeu, tão diferente dos lamentáveis periféricos? Em vez disso, usou uma porta travessa: propôs a recapitalização dos bancos franceses através do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Como já se tornou hábito, apareceu logo a seguir a Alemanha a dizer que não. A Alemanha continua, muito compreensivelmente, a fugir como o diabo da cruz de qualquer compromisso de transferência incondicional de pagamentos. Bem sabe ela que o bolso de onde sairia a transferência seria o seu. Por isso quer responsabilizações nacionais.

É evidente que a responsabilização nacional obrigaria o Tesouro francês a assumir os problemas de liquidez, capitalização e eventual solvência da banca francesa, aumentando o défice orçamental e a dívida pública. A partir daqui, o estatuto triplo-A da dívida (pública e muita privada) do país estaria em causa, comprometendo não só a capacidade da França para enfrentar a crise como também a capacidade da Europa no seu todo, já que a França (em conjunto com a Alemanha) é imprescindível para isso. Não admira, assim, que a magnífica parelha franco-alemã que nos últimos tempos tanto espaço ocupa nas nossas notícias aparecesse a propor o enésimo “plano definitivo” para “salvar o euro e a Europa” (agora a sério: em quantos vamos já?). É provável que o resultado seja o mesmo dos anteriores, até porque o primeiro passo da decisão foi adiar a decisão por mais uma semana.

Seja como for, nesta infernal maquinaria de destruição maciça em que se transformou a União Económica e Monetária (vulgo, o euro), o caos começa a chegar ao próprio centro de tudo, como era aliás previsível. Os problemas da banca europeia são a outra face dos problemas ditos de dívida periférica. E os bancos europeus começam agora a apresentar todas as suas fraquezas porque os métodos de presumível salvação dos periféricos em nada têm servido para evitar o desastre. Os planos de “salvamento” e a recapitalização da banca através do FEEF são duas formas simétricas de tentar o mesmo objectivo. Mas de pouco servirão enquanto não forem assumidas com clareza as duas únicas soluções estáveis para tudo isto: ou uma união orçamental ou o fim da experiência do euro tal como a conhecemos. Haveria, claro, uma terceira: um súbito aumento do crescimento económico que varesse as dificuldades para debaixo de tapete. Só que não se está a ver muito bem de onde virá.

Bodes expiatórios

(Publicado no Correio da Manhã, 7/10/2011)

Não sabemos se foi de propósito, mas fazer coincidir a conferência de imprensa do ministro das Finanças sobre a dívida da Madeira com a apresentação pelo INE da execução orçamental do primeiro semestre foi um prodígio de timing político.

Desde então que, nas ruas e nos cafés, se atribui a responsabilidade do “desvio colossal” aos desvarios jardinescos. E pouco importa que o ministro tenha explicado que a responsabilidade da Madeira é de apenas 20%. O resto são pecados continentais: vencimentos dos funcionários, autarquias e empresas públicas.

O bode expiatório da Madeira dá muito jeito: ao PS, que sacode uma responsabilidade quase toda sua; e à coligação PS-PSD, que sacode a responsabilidade futura. Claro que o estilo grosseiro de Jardim contra o “continente” também dá um motivo de vingança. E sabe tão bem fazer de alemão contra os ilhéus!

No outro dia, o ministro das Finanças grego explicou que a Grécia não podia ser o bode expiatório da zona euro. Pois a Madeira não pode ser o bode expiatório de Portugal. Eis uma ideia a reter para quando alguém quiser fazer de Portugal também o bode expiatório da crise europeia e mundial.

O que está em causa

(Publicado no Correio da Manhã, 29/9/2011)

Ouvir a chanceler alemã ameaçar os países que não cumpram os limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento com “perda de soberania” causa pele de galinha. Vêm logo à memória outras “perdas de soberania” originadas na Alemanha: Viena, os Sudetas, Praga ou Varsóvia entre 1938 e 1939.

Mas há uma grande diferença: na altura da II Guerra Mundial ninguém chamou a Alemanha; agora, toda a gente (da França para baixo, incluindo o nosso cantinho) implora por ela. Na realidade, o corrente debate sobre a “falta de qualidade dos líderes europeus”, a continuação do “projecto europeu” e o carácter imprescindível da “solidariedade europeia” limita-se a uma única ideia: a “Alemanha que pague a crise”. Ou seja, a Alemanha e os seus excedentes que cubram sem condições os défices dos outros.

A chanceler e grande parte dos alemães rapidamente perceberam o ruinoso negócio que lhes era proposto, e agora dizem que pagam, sim senhor, mas com exigências em troca. As exigências vão ficando cada vez mais claras, e ninguém diga que não foi avisado. Agradeçamos à chanceler Merkel ter-nos explicado muito bem o que está em causa.

Um país estranho

(Publicado no Diário Económico, 29/9/2011)

Para o meu filho Manuel

Dentro de dias passará mais um 5 de Outubro. Como toda a gente sabe é feriado. Como muita gente sabe, comemora-se o aniversário do fim da monarquia (o centésimo primeiro). Como muita gente não sabe, há outro 5 de Outubro na História de Portugal, talvez mais digno de comemoração do que o de 1910. É o 5 de Outubro de 1143, uma das datas possíveis para a fundação do país. Foi nesse dia que Afonso VII de Leão e Castela assinou com Afonso Henriques, em Zamora, um acordo em que pela primeira vez o tratou como rei de Portugal e não como mero vassalo feudal. Para pôr a questão em termos hoje compreensíveis, seria como um império reconhecer a independência de uma colónia.

Eis uma coisa estranha sobre Portugal: comemora com feriado, pompa e circunstância um episódio apesar de tudo menor na sua História e não comemora aquele que terá sido talvez o mais importante. Estranho também é que celebre a restauração da independência (1 de Dezembro) sem chegar sequer a comemorar a sua instauração. Tudo isto é mais estranho ainda quando falamos de um dos países mais bem sucedidos da História do mundo. Não há muitos outros que possam orgulhar-se de ter sobrevivido praticamente um milénio como unidade política unificada e constante. Aqui ao lado, o nosso vizinho tem quase metade da idade e está sempre a ameaçar partir-se: ainda hoje vivem por lá muitos que não querem ser espanhóis e, por isso, matam e destroem. Logo ao norte, a França, ainda mais recente na forma actual, é talvez o país mais bruto da Europa, sempre na busca do império continental. Do outro lado do canal da Mancha, o Reino Unido, uma criação recentíssima (do século XVIII) e de que uma das principais partes (a Escócia) ameaça agora ir-se embora. Mais para o interior, a Alemanha, que nem 150 anos tem: antes era a confusão do Sacro Império Romano (o tal que não era sacro, nem romano, nem sequer império). Pelo meio, a Holanda e a Bélgica, países sempre invadidos, ora pelos franceses ora pelos alemães, nunca percebendo bem porquê. Para sul, a Itália, que só agora comemora 150 anos de existência e ninguém garante fique entre nós outros tantos. E quanto mais seguimos para leste pior é.

Eis mais uma coisa estranha sobre Portugal: se foi tão bem sucedido até agora, porque duvidam tanto os portugueses do seu futuro e sobrevivência? Porque querem tantos portugueses encomendá-lo às crianças irresponsáveis e violentas do norte? Só porque o défice orçamental ultrapassa 3% do PIB e a dívida 60%? Parece fraca razão. Já cá estamos há mais tempo que a maior parte dos outros europeus. Basta querermos para lhes sobrevivermos também.

Pau carunchoso

(Publicado no Correio da Manhã, 22/9/2011)

A moda nos meios políticos e mediáticos (e o que eles gostam de modas…) é, por estes dias, dar com o pau na Madeira.

Não haja dúvidas de que aquilo que se verificou nas contas públicas da Madeira é reprovável. Vale no entanto a pena perguntar se é muito diferente do que se faz no país em geral. No essencial, o que o Governo regional fez foi gastar sem orçamentar. Mas, vendo bem, o que significa então a sistemática suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde? No início de todos os anos é-lhe atribuído um orçamento. No final, esse orçamento é ultrapassado em muito, tendo de ser coberto com receita futura. O que representam as Parcerias Público-Privadas, senão gastos não orçamentados que terão de ser pagos depois? O que é a miríade de empresas públicas e fundações cujo único propósito é desorçamentar, isto é, retirar gastos do orçamento agora, reaparecendo mais tarde sob outras formas?

Acresce que Alberto João Jardim governou como toda a gente governou em Portugal: grandes projectos, muitas estradas e despesa social – a Madeira tem bons serviços de Educação e Saúde.

Este pau que bate na Madeira é, afinal, muito carunchoso.

Troika além da troika

(Publicado no Correio da Manhã, 16/9/2011)

Finalmente percebemos o que o Governo quer dizer o quando afirma querer “ir além da troika”: é a troika que o obriga.

Na terça-feira apareceu a primeira actualização do Memorando de Entendimento. A troika dá-nos nota positiva, espantosamente, aliás: é que parece que há um buraco orçamental de 1.5% do PIB. Perguntamo-nos o que será preciso fazer para ter nota negativa?

Parte do desvio será coberto este ano com os novos impostos e o fundo de pensões do sector bancário. Mas a outra parte terá de ser coberta com mais cortes na despesa para o ano. Aqui, a troika é especialmente feroz no sector da Saúde. Já andava toda a gente indignada com o “neoliberalismo” do ministro Paulo Macedo por “ir além da troika”, agora percebeu-se de onde ele vem: é a própria troika a “ir além da troika”.

Pelos vistos, o nosso Orçamento, como um queijo suiço, é um bonito dédalo de buracos. O que levanta o problema da credibilidade do Governo em executá-lo. Mas também o da credibilidade da troika em detectá-los. Andamos muito preocupados com a avaliação que a troika faz do Governo. Fica no entanto por saber quem avalia a troika.